Termos e Condições
Aceitação e alterações aos Termos e condições de utilização:
Ao aceder ao site Consultas Nutrição (consultasnutrição.com), concorda em cumprir com todas as leis locais aplicáveis, regulamentos e todos os nossos termos de serviço.
A Bárbara Oliveira Nutrição LDA, com sede na Rua do Pedregal de Baixo nº10 1ºA, 2705-648 SÃO JOÃO DAS LAMPAS, Portugal e com o NIPC 515524174, enquanto responsável pelo tratamento mantém este site para uso individual.
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Uso de licença:
Poderá temporariamente baixar temporariamente alguns dos nossos dados/ informações do site Consultas Nutrição, apenas para visualização transitória e não comercial.
Esta é uma concessão de licença, não uma transferência de título e, sob esta licença não poderá:
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Caso viole alguma destas restrições, esta licença pode ser revocada com efeito efetivo e imediato pela Consultas Nutrição.
Assim que interromper a visualização dos nossos dados e/ou produtos deverá apagar todos os dados baixados em sua posse, seja em formato digital ou impresso.
Isenção de responsabilidade:
Os materiais do site Consultas Nutrição são fornecidos “como estão”. A Consultas Nutrição não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Além disso, Consultas Nutrição não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
Limitações
Precisão dos materiais:
Os materiais contidos na Consultas Nutrição poderão conter erros técnicos, fotográficos ou tipográficos.
Por esta razão a Consultas Nutrição não garante que os dados contidos no seu website sejam precisos, completos ou atuais.
A Consultas Nutrição encontra-se em pleno direito de alterar ou apagar quaisquer dados contidos no seu website em qualquer momento e sem aviso prévio.
Links:
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Modificação do presente regulamento:
A Consultas Nutrição está no direito de modificar este presente regulamento a qualquer altura sem aviso prévio. A utilização do website Consultas Nutrição admite a concordância da versão atual dos termos de utilização.
Lei aplicável:
Estes termos e condições foram redigidos e interpretados de acordo com a Consultas Nutrição e ao utilizar o nosso Website você compromete-se a submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais da nossa localidade.
Caso ainda tenha alguma dúvida relativa ao presente regulamento, não hesite em contactar-nos através de [email protected]
Direito de Resolução
O cliente/utilizador poderá cancelar a sua encomenda e/ou serviços em qualquer momento até à entrega e/ou prestação da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas.
O cliente/utilizador tem o direito de resolver o contrato, sem incorrer em quaisquer custos adicionais, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia seguinte ao dia
(i) da celebração do contrato, no caso dos contratos de prestação de serviços;
(ii) em que o cliente/utilizador ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse do bem ou no caso; ou
(iii) em que o cliente/utilizador ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem quando o cliente/utilizador tenha encomendado vários bens numa única encomenda e os bens sejam entregues separadamente.
A realização da formação no prazo estabelecido para o direito de livre resolução afasta o direito de livre resolução por parte do cliente/utilizador.
O “E-book” corresponde a um livro em formato digital não sendo o mesmo disponibilizado em suporte material. Atentas as suas características, a compra de um “E-book” determina a perda do direito de livre resolução do cliente/utilizador.
Para resolver o contrato, o cliente/utilizador poderá fazê-lo através de qualquer declaração inequívoca da intenção de resolução.
O método de reembolso do valor a devolver depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda.
No caso de pagamentos por meio de transferência bancária, referência multibanco, o reembolso será creditado nas respetivas contas.
Nos restantes casos, o reembolso é realizado por cheque ou transferência bancária para a morada de faturação. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da declaração de livre resolução.
